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domingo, 21 de setembro de 2014

O velho assistencialismo castigador dos pobres


"O Estado continua a não ser capaz de se activar para promover em quantidade e qualidade as medidas de inserção a que se comprometeu no texto e no espírito da legislação que regula a medida [Rendimento Social de Inserção -- RSI]. Mais, o Estado tem vindo a transformar-se de parceiro para a inserção dos desfavorecidos em mero polícia dos "incumpridores" e "castigador" dos fraudulentos, na sua maior parte imaginários, como no caso dos depositantes milionários.

Hoje, com o alargar da crise, o Estado divulga dados que dão o número de beneficiários do RSI como estando em queda. Com o que sabemos da situação social do país, este é um indicador seguro da asfixia administrativa a que a medida está submetida. Nesta medida, como noutras, o país orgulha-se de diminuir a cobertura das políticas sociais quando os problemas se agudizam. E todos assistimos ao lento agonizar das medidas de política social activa, na luta contra a pobreza como no desemprego.

Hoje o Estado Social Activo é um projecto [...] sem apoio nem sequer compreensão das hierarquias e das direcções políticas, que voltaram ao velho assistencialismo e ao lado disciplinador dos pobres do liberalismo mais destituído de sentido de solidariedade.

Aos 18 anos, o RSI está doente. Contudo, ao contrário do que muitos vaticinavam em 1996, não desapareceu nem provocou nenhum cataclismo de despesa pública."

Paulo Pedroso

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