A Segurança Social é SUSTENTÁVEL

«O que a ONU diz é que até 2060 não vai haver nenhuma alteração significativa na população activa. Como a sustentabilidade da segurança social não depende, como prova o economista Pedro Ramos Nogueira, do número de velhos e crianças (as pontas da pirâmide) mas do número de activos (trabalhadores) face aos que não estão a trabalhar, o que a ONU vem dizer é que não haverá neste campo mudanças até 2060.  E, até 2030, nem sequer nas próprias pontas da pirâmide.

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Confundir activos com inactivos tem sido o mote nesta discussão. Medina Carreira, por exemplo, vai mesmo mais longe e sistematicamente retira dos seus gráficos sobre os activos os desempregados, o que nenhum instituto de estatística do mundo, que eu conheça, faz!

Mas meter no mesmo saco as crianças e os idosos esquecendo o cálculo da produtividade dos que trabalham é isolar uma variável para ”provar” algo que não colhe: que teríamos mais idosos do que aqueles que a riqueza colectiva pode suportar. O nosso argumento é justamente o contrário: nunca produzimos tanto e tão bem, a produtividade por trabalhador aumentou 430% desde 1961 e, portanto, a nossa capacidade de suportar mais idosos é hoje maior do que quando se criaram os sistemas universais de segurança social, em que a produtividade era em média menos 5 vezes por cada trabalhador.

É importante lembrar que riqueza e lucro não são a mesma coisa (os lucros de algumas empresas têm crescido com esta política recessiva que implica destruição de riqueza). E, recordo, é possível aumentar a produtividade aumentando os salários. Mas o padrão deste governo e da troika tem sido o de aumentar a produtividade baixando os salários — é o modelo chinês de levar a força de trabalho à exaustão e mesmo à não reposição dos trabalhadores e da sua força física e psíquica (10% dos portugueses que têm trabalho, como lembramos, trabalham e não só não conseguem descontar decentemente para a segurança social como nem conseguem chegar ao fim do mês e alimentar-se).

Para sustentar os nossos idosos — deveria antes dizer: para devolver-lhes em descanso e qualidade de vida a riqueza que nos deixaram, porque eles são os mesmos que já nos sustentaram com o seu trabalho — temos de fazer algo fácil mas que encontra grandes resistências: acabar com o desemprego e colocar todos os trabalhadores com relações laborais-padrão (protegidas e com salários decentes), para que ganhem e descontem o suficiente para pagar as reformas dos que já descontaram.

Como é fácil de perceber, tal decisão implica coragem porque exige pôr em causa o lucro das empresas – o lucro das empresas que se faz do trabalho e o lucro das empresas privadas que vivem de negócios públicos (dívida pública, PPPs, subcontratação de serviços), que cresce à medida em que se cortam as reformas dos nossos idosos, que hoje, felizmente, vivem mais.»

Raquel Varela, historiadora, coordenadora de A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (Bertrand, 2013).