E não há porque os níveis salariais são muito baixos. Tão baixos que qualquer aumento de umas dezenas de euros no SMN abrange um número considerável de trabalhadores. Um aumento para 600 euros abrangeria 44% dos trabalhadores nacionais!!
E ainda assim, o aumento do SMN tem efeitos não excessivos na Massa Salarial paga pelas empresas, embora os seus trabalhadores sintam subidas consideráveis do seu rendimento. E isso passa-se mesmo em actividades com uma grande concentração de trabalhadores a receber o SMN. Qual a razão do paradoxo? A extrema desigualdade salarial reinante em Portugal.
Veja-se um estudo que o Observatório sobre Crises e Alternativas, divulgado ontem, feito com base na única base de dados sobre os quais é possível estimar, de forma segura, o impacto de um aumento do SMN - os Quadros de Pessoal das empresas.
Mesmo uma subida de 505 para 600 euros - uma subida de 18%, considerado como sendo excessiva - levaria a uma subida de apenas 2,9% da Massa Salarial da economia. Se for para 532 euros (uma subida de 5,3%), a subida da Massa Salarial será de 0,65%!!
No sector do vestuário ou do calçado - em que três quartos dos trabalhadores recebem o SMN - a subida de 505 para 532 euros implicaria numa subida de 3,1% da massa salarial do sector e para 548,50 euros de 4,8%. Se fosse para 600 euros, subiria para 11,3%.
Recorde-se que os gastos com pessoal representam cerca de um quinto do valor da produção. Ou seja, mesmo um aumento de 11% na Massa Salarial de um sector reflete-se em 2% do valor da produção. São estes valores condizentes com uma situação de desemprego iminente? [...]
Um aumento para 532 euros representaria um aumento de 1,5% da massa salarial das micro empresas (até dez trabalhadores). E seria de 0,8% nas pequenas empresas (entre 10 e 49 trabalhadores). E de 0,5% na massa salarial das médias empresas (de 50 a 250 trabalhadores). Aumente-se o SMN para 546,50 euros e isso representa uma subida de 2,4% da sua massa salarial. Parece um cenário absurdo? Estamos a falar de menos de 550 euros... O limiar de pobreza em 2014 foi de cerca de 410 euros, sendo que, nesse mesmo ano, o salário mínimo líquido foi de 431 euros."
João Ramos de Almeida
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